Álvaro Oliveira

Advogado Direito Empresarial em Famalicão

Advogado de Direito Empresarial em Famalicão para Pequenas e Médias Empresas, empresas familiares e comércio local: constituição de sociedades, contratos comerciais, cobranças e litígios empresariais.

Para quem prestamos consultoria em Direito Empresarial

O Direito Empresarial não é igual para todas as empresas. Uma multinacional e uma empresa familiar têm realidades jurídicas distintas. O escritório trabalha com empresários que conhecem o negócio por dentro, e que precisam de um Advogado que os acompanhe da mesma forma.

PME e Empresas Familiares

As empresas familiares combinam relações pessoais e profissionais de formas que tornam os conflitos mais complexos, e as decisões mais difíceis. Cada caso começa pela análise dos factos, dos documentos e da relação entre as partes.
Situações frequentes: sucessão empresarial, reorganização societária, conflitos entre sócios familiares, contratos entre empresa e membros da família.

Comércio Local e Pequeno Negócio

O pequeno empresário raramente tem estrutura jurídica interna. Por isso, cada decisão (um contrato com um fornecedor, uma dívida por cobrar, uma alteração ao negócio) é tomada sem análise prévia.
Situações frequentes: contratos de fornecimento e prestação de serviços, cobranças a clientes, registo e alteração de sociedade, conflitos comerciais.

Empresas do Sector Industrial e Regional

O tecido empresarial do distrito de Braga inclui empresas de têxtil, alimentar, construção e outras indústrias com especificidades sectoriais. A experiência com empresas da região permite identificar riscos próprios de cada sector.

O que incluem os nossos serviços de Direito Empresarial

Muitos problemas jurídicos empresariais não começam em tribunal. Começam num contrato mal redigido, num sócio com expectativas diferentes, num cliente que não paga, ou numa decisão tomada sem análise prévia. O acompanhamento jurídico permite identificar riscos antes de se tornarem litígios.

Constituição de Sociedades

Registo, escolha do tipo societário, definição do objecto social, CAE, pacto social. Inclui alterações posteriores: mudança de CAE, objecto social, sede. A sociedade só existe como tal depois do registo definitivo do contrato.

Cessão e Venda de Quotas

Transferência de participações sociais entre sócios ou para terceiros. Análise do contrato de cessão, valorização, cláusulas de protecção e formalização. A cessão tem de ser reduzida a escrito, comunicada à sociedade e registada no registo comercial, em regra no prazo de dois meses. Consoante quem cede, quem adquire e o que prevê o pacto social, pode ser necessário o consentimento da sociedade.

Contratos Comerciais

Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição e outros instrumentos comerciais. Um contrato mal redigido pode ser o início de um litígio. Em caso de incumprimento, o credor pode, consoante o caso, exigir o cumprimento ou, se o incumprimento for definitivo, resolver o contrato, podendo ainda pedir indemnização.

Cobrança de Dívidas Comerciais

Recuperação de créditos comerciais por via extrajudicial e judicial. Injunção, acção declarativa, execução. Estratégia definida em função do montante e do perfil do devedor. Nas transacções comerciais entre empresas, ou entre empresas e entidades públicas, vencidos juros de mora, o credor tem Direito, sem necessidade de interpelação, a uma indemnização mínima de 40 € pelos custos de cobrança, e pode reclamar mais se provar custos razoáveis superiores. A cobrança a particulares é tratada em Direito Civil.

Conflitos Societários e Litígios Empresariais

Desentendimentos entre sócios, exclusão de sócio, impugnação de deliberações sociais, responsabilidade de gerentes e administradores. A anulação de deliberações sociais tem de ser pedida em tribunal no prazo de 30 dias (artigo 59.º do Código das Sociedades Comerciais). A fase de tribunal está descrita em Advogado Contencioso.

Mais de 35 Anos a Acompanhar Empresas na Região de Braga

Álvaro Oliveira exerce Advocacia desde 1987, com escritório próprio em Vila Nova de Famalicão desde 1988. Ao longo de décadas, acompanhou empresários locais em constituições de sociedades, conflitos comerciais, cobranças e litígios, em sectores que incluem têxtil, alimentar, construção e outras indústrias regionais.
O perfil dominante dos clientes empresariais do escritório é o empresário que gere simultaneamente o negócio e a vida pessoal, e que prefere um único Advogado de confiança para ambos. Não há separação entre o Advogado da empresa e o Advogado da pessoa.
Advogado com a cédula profissional n.º 3097P.

Álvaro Oliveira, Advogado em Vila Nova de Famalicão

Perguntas Frequentes sobre Direito Empresarial

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Pode contactar-nos ou visitar o escritório em Vila Nova de Famalicão.
Telefone: 252 372 296
Alameda Padre Manuel Simões 197, 1.º, salas 12 e 13, 4760-286 Vila Nova de Famalicão

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