Álvaro Oliveira

Advogado de Direito Civil em Famalicão

Advogado de Direito Civil em Famalicão para litígios entre particulares, responsabilidade civil, Direito imobiliário, acidentes de viação, cobranças e Direito do consumidor.

O que é o Direito Civil (e que Problemas Resolve)

O Direito Civil é o ramo que regula as relações entre particulares: contratos, propriedade, responsabilidade, família e sucessões. É o Direito comum: quando não existe regra específica noutro ramo, é o Direito Civil que se aplica.
Na prática, cobre uma amplitude de situações que vai de um contrato incumprido a um acidente de viação, de uma dívida entre particulares a um conflito sobre um imóvel.

Litígios e conflitos entre particulares

Responsabilidade civil: contratual e extracontratual

Direito imobiliário: compra, venda, arrendamento e conflitos

Acidentes de viação e indemnizações

Cobrança de dívidas a particulares

Direito do consumidor

Elaboração e revisão de procurações

Contratos entre particulares: elaboração, revisão e execução

Serviços Disponíveis por Área do Direito Civil

Direito Imobiliário

Conflitos relacionados com imóveis: compra e venda, usucapião, servidões, obras em propriedade alheia, condomínio, divisão de coisa comum. O Direito imobiliário cruza Direito Civil, registo predial e, por vezes, Direito do arrendamento.

Responsabilidade Civil

Quando alguém causa danos a outra pessoa (por acto ilícito, por incumprimento contratual ou por risco) nasce a obrigação de indemnizar. A responsabilidade civil cobre danos patrimoniais e não patrimoniais.

Acidente de Viação

Os acidentes de viação geram obrigações de indemnização que envolvem seguradoras, perícias e, frequentemente, litígio. A representação jurídica protege o lesado na negociação e, se necessário, em tribunal.

Cobrança a Particulares

Dívidas entre particulares: empréstimos, prestações de serviços, obras não pagas. A via extrajudicial é sempre tentada primeiro; quando necessário, avança-se para injunção ou acção judicial.

Direito do Consumidor

Conflitos entre consumidores e empresas: produtos defeituosos, serviços não prestados, práticas comerciais abusivas, garantias não cumpridas. O consumidor tem Direitos específicos que muitas vezes desconhece.

Procuração

Documento pelo qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome: em actos jurídicos, gestão de bens, representação perante entidades públicas ou privadas. Pode ser geral ou específica, com ou sem poderes forenses.

Quando Recorrer a um Advogado Civil

Nem todos os conflitos entre particulares precisam de ir a tribunal. Muitos resolvem-se com uma carta formal, uma negociação assistida ou um acordo bem documentado. O papel do Advogado é avaliar qual o caminho mais eficiente, não o mais longo.

Resolução Extrajudicial

Preferível quando existe margem para acordo. Mais rápida, menos onerosa e com menos desgaste para ambas as partes.

  • Notificação e interpelação formal
  • Negociação assistida
  • Acordos escritos com valor jurídico
  • Mediação civil

Contencioso Civil

Necessário quando não há acordo possível ou quando os prazos de prescrição obrigam a agir. A representação jurídica é obrigatória em tribunal.

  • Acções declarativas: condenação, declaração, constituição
  • Acções executivas: cobrança de dívidas com título
  • Providências cautelares: protecção urgente de Direitos
  • Recursos cíveis

Advogado Civil com Experiência em Famalicão

Álvaro Oliveira exerce Advocacia desde 1987, com escritório próprio em Vila Nova de Famalicão desde 1988. A experiência em Direito Civil cobre décadas de acompanhamento em litígios entre particulares, responsabilidade civil, Direito imobiliário e cobrança de dívidas.
O contencioso civil é uma das competências centrais do escritório, com representação em tribunal em centenas de processos ao longo de mais de três décadas de prática.

Alvaro Oliveira Advogado

Perguntas Frequentes sobre Direito Civil

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Sinta-se à vontade para entrar em contacto connosco, ou para visitar o nosso escritório em Famalicão.

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